04/03/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREISP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: Construtora Lucfel Ltda Convite nº 03/2010 - Objeto: Contratação de empresa para construção de cobertura em estrutura metálica e reforma de alambrado na escola Profº João Alcindo Vieira. Data: 19/02/2010 - Vigência: 180 dias - Valor: R$ 27.209,90 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: Leonor de Arruda Fogaça Vieira Guareí ME Pregão Presencial nº 03/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carne para merenda escolar durante 12 meses. Data: 22/02/2010 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 290.000,00 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda Pregão Presencial nº 02/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para o funcionalismo municipal. Data: 10/02/2010 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 317.520,00 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: Construtora Lucfel Ltda Convite nº 02/2010 - Objeto: Contratação de empresa para adequação do almoxarifado da farmácia da Unidade Básica de Saúde Adalberto Rocha. Data: 19/02/2010 - Vigência: 180 dias - Valor: R$ 38.355,29 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratada: EPS Serviços de Monitoramento Ltda Convite nº 014/2008 - Objeto: Prestação de serviços de vigia na Unidade Básica de Saúde. Data: 30/12/2009 - Vigência: 12 meses Valor: R$ 28.488,60 JOSÉ PEDRO DE BARROS - Prefeito Municipal (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- Assistência e Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SOROCABA Extratos de Termos de Responsabilidade e Adesão ao Sistema de Repasse de Recursos Fundo a Fundo Processo DRADS Nº. 26/2010, Autorizada pela Lei Estadual nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 54.026, de 16 de fevereiro de 2009 e normas estabelecidas na Resolução SEADS 001 de 13 de janeiro de 2010, Termo de Responsabilidade e Adesão ao Sistema de Repasse de Recurso Fundo a Fundo da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e o Município de Guarei Objeto: Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do Município no valor anual de R$ 58.725,00, sendo R$ 47.205,00 para Proteção Social Básica e R$ 11.520,00 para a Proteção Social Especial - Vigência: 02/01/2010 à 31/12/2010 Data da Assinatura: 02/03/2010
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- Saúde COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXI - SOROCABA Sub Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba Despacho da Diretora, de 2-3-2010 Tornando Público Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de Multa. Atividade Serviço de Radiologia Médica AIPM- 006781 Prot.006583/2009-SOR 18/02/2010 Prefeitura Municipal de Guareí (Unidade de Saúde Adalberto Rocha) Rua Capitão Abio da Rocha, S/Nº Guareí/SP.
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratada: Sonyt Comércio e Construções Ltda Tomada de Preços nº 02/2009 Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação da Praça Cel. Aníbal Castanho. Data: 25 de Fevereiro de 2010 Vigência: 90 dias Valor da obra: R$ 209.899,53 (A debitar) (04)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratada: Sonyt Comércio e Construções Ltda Tomada de Preços nº 02/2009 Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação da Praça Cel. Aníbal Castanho. Valor do Termo Aditivo: R$ 31.269,62 JOSÉ PEDRO DE BARROS Prefeito Municipal (A debitar) (04)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 17 de fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 03/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de carne para merenda escolar durante 12 meses em favor da empresa Leonor de Arruda Fogaça Vieira Guareí ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.867.366/0001-98. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 19 de fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 04/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material didático composto por conjuntos específicos de programas educacionais em favor da empresa Editora NAME COC Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.492.271/0001-80. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 29 de janeiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 01/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de horas de máquinas e caminhões em favor da empresa A. José da Rocha EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 66.617.424/0001-08. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 05 de Fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 02/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para o funcionalismo municipal em favor da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.528.442/0001-17. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 25 de fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 05/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para transporte de alunos da rede municipal de ensino e alunos de curso técnico, lotes 01 e 03, em favor da empresa Haraldo Garcia Estevam ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.304.287/0001-02. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: Ricardo Kern Guareí ME Convite nº 01/2010 - Objeto: Contratação de empresa para organização do evento do carnaval 2010. Data: 01/02/2010 - Vigência: até a realização do evento - Valor: R$ 28.500,00 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: A. José da Rocha EPP Pregão Presencial nº 01/2010 - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões. Data: 01/02/2010 - Vigência: 10 meses - Valor: R$ 137.700,00 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 26 de fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 06/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais básicos para construção, sendo lote 01 em favor da empresa Oliveira & Matos Guareí Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.604.205/0001-49 e lote 02 em favor da empresa Nelson dos Santos Guareí ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.350.886/0001-66. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 25 de fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 07/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de leite pasteurizado tipo B para diversos setores da administração em favor da empresa Salles e Junqueira Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.360.883/0004-64. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: Leonor de Arruda Fogaça Vieira Guareí ME Pregão Presencial nº 03/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carne para merenda escolar durante 12 meses. Data: 22/02/2010 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 290.000,00 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda Pregão Presencial nº 02/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para o funcionalismo municipal. Data: 10/02/2010 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 317.520,00 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: Construtora Lucfel Ltda Convite nº 02/2010 - Objeto: Contratação de empresa para adequação do almoxarifado da farmácia da Unidade Básica de Saúde Adalberto Rocha. Data: 19/02/2010 - Vigência: 180 dias - Valor: R$ 38.355,29 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratada: EPS Serviços de Monitoramento Ltda Convite nº 014/2008 - Objeto: Prestação de serviços de vigia na Unidade Básica de Saúde. Data: 30/12/2009 - Vigência: 12 meses Valor: R$ 28.488,60 JOSÉ PEDRO DE BARROS - Prefeito Municipal (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- Assistência e Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SOROCABA Extratos de Termos de Responsabilidade e Adesão ao Sistema de Repasse de Recursos Fundo a Fundo Processo DRADS Nº. 26/2010, Autorizada pela Lei Estadual nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 54.026, de 16 de fevereiro de 2009 e normas estabelecidas na Resolução SEADS 001 de 13 de janeiro de 2010, Termo de Responsabilidade e Adesão ao Sistema de Repasse de Recurso Fundo a Fundo da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e o Município de Guarei Objeto: Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do Município no valor anual de R$ 58.725,00, sendo R$ 47.205,00 para Proteção Social Básica e R$ 11.520,00 para a Proteção Social Especial - Vigência: 02/01/2010 à 31/12/2010 Data da Assinatura: 02/03/2010
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- Saúde COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXI - SOROCABA Sub Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba Despacho da Diretora, de 2-3-2010 Tornando Público Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de Multa. Atividade Serviço de Radiologia Médica AIPM- 006781 Prot.006583/2009-SOR 18/02/2010 Prefeitura Municipal de Guareí (Unidade de Saúde Adalberto Rocha) Rua Capitão Abio da Rocha, S/Nº Guareí/SP.
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratada: Sonyt Comércio e Construções Ltda Tomada de Preços nº 02/2009 Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação da Praça Cel. Aníbal Castanho. Data: 25 de Fevereiro de 2010 Vigência: 90 dias Valor da obra: R$ 209.899,53 (A debitar) (04)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratada: Sonyt Comércio e Construções Ltda Tomada de Preços nº 02/2009 Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação da Praça Cel. Aníbal Castanho. Valor do Termo Aditivo: R$ 31.269,62 JOSÉ PEDRO DE BARROS Prefeito Municipal (A debitar) (04)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 17 de fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 03/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de carne para merenda escolar durante 12 meses em favor da empresa Leonor de Arruda Fogaça Vieira Guareí ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.867.366/0001-98. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 19 de fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 04/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material didático composto por conjuntos específicos de programas educacionais em favor da empresa Editora NAME COC Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.492.271/0001-80. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 29 de janeiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 01/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de horas de máquinas e caminhões em favor da empresa A. José da Rocha EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 66.617.424/0001-08. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 05 de Fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 02/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para o funcionalismo municipal em favor da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.528.442/0001-17. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 25 de fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 05/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para transporte de alunos da rede municipal de ensino e alunos de curso técnico, lotes 01 e 03, em favor da empresa Haraldo Garcia Estevam ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.304.287/0001-02. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: Ricardo Kern Guareí ME Convite nº 01/2010 - Objeto: Contratação de empresa para organização do evento do carnaval 2010. Data: 01/02/2010 - Vigência: até a realização do evento - Valor: R$ 28.500,00 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí Contratado: A. José da Rocha EPP Pregão Presencial nº 01/2010 - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões. Data: 01/02/2010 - Vigência: 10 meses - Valor: R$ 137.700,00 (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 26 de fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 06/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais básicos para construção, sendo lote 01 em favor da empresa Oliveira & Matos Guareí Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.604.205/0001-49 e lote 02 em favor da empresa Nelson dos Santos Guareí ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.350.886/0001-66. (A debitar) (4)
SP - Poder Executivo - Seção I04/03/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeitura Municipal de Guareí, torna público que por despacho do Sr. Prefeito Municipal, foi homologado no dia 25 de fevereiro de 2010 o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 07/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de leite pasteurizado tipo B para diversos setores da administração em favor da empresa Salles e Junqueira Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.360.883/0004-64. (A debitar) (4)
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