PREFEITO ASSINA CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR

16/03/2010- Economia e Planejamento UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS Extratos de Convênio -- PROCESSO: 0402/2010 CONVÊNIO: 051/2010 PARECER JURÍDICO: 121/2010 PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUAREÍ OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a aquisição de um rolo compactador vibratório autopropelido novo, com motor diesel de 83 HP de potência bruta, sistema elétrico de 24V, alternador de 55 ampéres, sistema de iluminação com 04 faróis, raspador dianteiro ajustável, tambor com patas de 1676mm de largura e 1227mm de diâmetro, duas amplitudes e uma freqüência de vibração, assento com suspensão, coluna de direção ajustável, tração dupla, transmissão hidrostática de 02 velocidades com tração nos pneus, cabine tipo toldo ROPS, ou similar, visando promover o desenvolvimento social e urbano do município, conforme projeto às fls. 16/17 e 27/29. VALOR: O valor do presente Convênio é de 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA. RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 4.4.40.52.01 ­ Transferências à Municípios Equipamentos e Materiais, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 ­ Articulação Municipal e Consórcio de Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico nº 44.90.52.00 da Prefeitura Municipal. PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 12-03-2010