quinta-feira, 20 de junho de 2013

NO REGIME DEMOCRÁTICO VERDADEIRO, O PODER EMANA DO POVO QUE EM SEU NOME É EXERCIDO POR SEUS REPRESENTANTES.

Nunca a expressão insculpida no parágrafo único do artigo 1° da Constituição Federal esteve mais afirmativa do que nestes momentos de grandes manifestações dos jovens, iniciadas na capital de São Paulo e aos poucos tomaram conta do País.

Por isso, enganam-se aqueles que pensam que encerradas as eleições, nada mais se pode fazer, para mudar a situação. O maior exemplo que o povo pode, foi dado aqui em São Paulo, que inicialmente  tanto o Prefeito como o Governador do Estado não admitiam em hipótese alguma, rever o preço da tarifa de ônibus e do metrô, alegando que já era para ter sido reajustado no início do ano, deixando transparecer que só agora estavam aumentando, aproveitando o momento da realização da Copa das Confederações, supondo que o povo levado pela paixão ao futebol e alienado pelas emoções nem se daria conta do aumento.

O exercício do direito às manifestações é garantido pela nossa Constituição no art. 5°, inciso XVI, nos seguintes termos:

todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido  prévio aviso a autoridade competente”.

O direito consagrado de manifestar é cláusula pétrea a qual não pode ser alterada ou suprimida, a não ser que haja uma nova Assembleia Nacional Constituinte, só viável mediante uma revolução ou Golpe de Estado, com muitas mortes e grande derramamento de sangue.

Não acredito que os políticos estejam dispostos a enfrentar um conflito desta envergadura, posto que, em caso de derrota das forças conservadoras, poderão ser condenados a pena capital, conforme ocorreu na Revolução Francesa ou na Guerra Civil dos Estados Unidos.

O povo hoje está mais consciente e refratário a tentativa da mídia em manipular a opinião pública, como ocorreu no passado, quando a Rede Globo adulada e financiada pelo regime militar, tornou-se uma das maiores oligarquias deste país, que alienou gerações, com a falsa realidade do milagre brasileiro, reforçado pela conquista do Tri Campeonato da Copa Mundial no México em 1970.

Agora a realidade é outra. Não tentem cooptar a opinião pública pelo grande evento da copa. O povo brasileiro gosta de futebol mas não aceita que os políticos se aproveite do momento para locupletar à custa do povo.

Como já afirmava Jean Jacques Rousseau que pelo contrato social se elege um governo. Mas quando esse governo não corresponde com os anseios daqueles que o escolheram é legítimo que o povo faça o distrato, tirando-o do poder, porque é o povo que lho outorgou.

A nossa Constituição interpretando os legítimos anseios do povo brasileiro deixou claro que a qualquer momento, todos poderão reunir-se para fazer pressão e expor a insatisfação contra os desmandos dos que governam.

O político depende do povo para se eleger e uma vez eleito, vira as costas para povo, governando para pequenos grupos que são parceiros dele e que ajudam a manter o establishment enquanto o povo, o verdadeiro alvo das políticas públicas de Estado, fica alijado da partilha do lucro obtido com os tributos arrecadados de todos.


Por isso o momento é auspicioso para o surgimento de uma nova aurora que começa a nascer nas mentes e aos poucos vai impregnando a sociedade, para o despertar do GIGANTE ADORMECIDO EM BERÇO ESPLÊNDIDO

Nenhum comentário:

Postar um comentário