A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE REPRESENTA O MAIOR DESAFIO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE UM POVO.

Com toda a razão, Aristóteles no século III, Antes de Cristo, afirmava que a “educação é a alma da democracia”.

As grandes democracias confirmaram a profecia do grande mestre grego, impulsionando o seu desenvolvimento por meio de um eficiente sistema de ensino.

Infelizmente é triste notar que a agenda educacional dos governantes nos dias atuais, não segue a cartilha do grande filósofo, estando mais preocupados em dar cabo aos vultosos recursos públicos da educação, com projetos medíocres, do que realmente gastar cada centavo no aprimoramento da qualidade de ensino.

Invariavelmente, os Municípios torram o dinheiro adquirindo “kits” de sistema preparado por instituições privadas de ensino, como por exemplo, POSITIVO, COC, OBJETIVO, etc., quando o mais produtivo sob o ponto de vista pedagógico, seria cada município elaborar o seu próprio sistema de ensino, com base nos aspectos peculiares da comunidade escolar.

Os “kits” são elaborados em massa, como numa linha de produção e depois entram em ação, os vendedores que nada entendem de educação, que procuram as prefeituras e convencem os secretários municipais que aquele produto é o melhor que existe.

Talvez levados pelo comodismo ou pela lei do mínimo esforço, a equipe do prefeito, ao invés de investir na preparação de um sistema próprio de educação, adere ao sistema já pronto, oferecido a todos os municípios e regiões, sem levar em consideração as peculiaridades locais.

O mais grave ainda, é que esses sistemas sem qualquer análise preliminar são adquiridos com dispensa de licitação ou através da modalidade carta convite - que na verdade, trata-se de procedimento direcionado, ou melhor, combinado antes, qual a empresa vencedora e qual o valor, sendo o maior alvo de fraude e desvios de recursos da educação no país todo.

O artigo 208 da C.F. preconiza em seu § 2º que o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

A importância do ensino, leva o gestor público a ter que ressarcir o aluno, pela má qualidade do ensino.

Isso significa que não basta mais o Município gastar os mínimos percentuais na Educação – 25% da receita própria e 60% dos recursos transferidos. É obrigado a implementar o ensino de qualidade continuada, atingindo as metas.

O Tribunal de Contas não se contenta mais apenas com a gastança. Exige mais: o resultado obtido com os gastos. Não adianta gastar milhões com sistemas de ensino. É necessário atingir metas, com a melhoria da qualidade, a diminuição da evasão escolar e propostas pedagógicas condizentes com a vocação local dos estudantes.

A escola pública insere-se no contexto, como um verdadeiro laboratório, onde o aprendizado se desenvolve de acordo com a realidade social de cada Município, na interação econômica, psíquica, comportamental e cultural da sociedade. A escola agrega todos os fenômenos sócio culturais, formando um verdadeiro caleidoscópio cultural que reflete toda a realidade do meio social em que vive o aluno.

É nesse tipo de escola, se bem conduzida, é  que se forjarão os homens do  amanhã. A diversidade dos elementos que compõe a comunidade escolar ajuda a conscientizar o estudante dentro de uma visão pluralista de que somos todos iguais na essência, apesar das diferenças sociais e econômicas.

A criança ou o adolescente não podem refugiar-se numa redoma de vidro, indiferente a tudo o que acontece lá fora. Ela faz parte de uma sociedade que apesar de todas as suas dificuldades, caberá a ela o empenho para melhorá-la e não se esconder dentro de um mundo irreal e fictício.

A escola pública abriga todo o conflito aberto na sociedade e é nela que deve ser trabalhado e construído uma sociedade mais solidária e justa.

Esse o papel da educação.

Se ensino se distancia dessa realidade, a oferta é irregular e o mandatário que não se empenhar para superar os desafios de uma educação cada vez melhor, pode ser responsabilizado, por oferta irregular do ensino