segunda-feira, 11 de outubro de 2010

CUIDADO COM AS FALSAS PROMESSAS

Jesus adverte: “cuidado com os falsos profetas: eles vêm até a vocês vestidos com peles de ovelhas, mas por dentro são lobos ferozes” (Mt.7, 15).

Parece que a advertência ecoa, ainda, mais atual do que nunca. A exortação vale tanto para a religião, porque são muitos que pregam o Reino dos Céus, mas poucos que seguem o seu caminho, como vale também, para o campo da política, onde as promessas são mais abundantes com a intenção clara de enganar o eleitor.

E enganam sempre, porque a mente humana está mais condicionada a ilusões do que a dura realidade.

Diante deste quadro, a Bíblia nos dá orientação segura para distinguirmos o falso do verdadeiro, proclamando: “uma árvore boa não pode dar frutos maus, e uma árvore má não pode dar bons frutos” (Mt.7, 18).

Assim, em relação aos pregadores do Céu, basta analisarmos se eles agem conforme a palavra de Jesus, segundo a qual “nem mesmo o ato de fé mais profundo faz alguém entrar no Reino, se não for acompanhado de ações, torna-se vazio e sem sentido”.

Aqueles que ouvem as falsas promessas e as seguem é como a pessoa que constrói sua casa na areia. Na primeira tempestade, a casa não resiste e se desmorona. Mas aquele que só ouve promessas verdadeiras e as seguem, é como a pessoa que constrói a casa sobre a rocha, capaz de resistir aos vendavais.

Jesus Cristo em sua infinita sabedoria e experiências divinas nos dá um caminho seguro de como distinguir os falsos promesseiros dos verdadeiros. Bastaria comparar as pessoas que prometem com os frutos que produzem.

No campo da política isso é muito prático e nos proporciona uma noção das virtudes do candidato. Não é a toa que os políticos dominam a arte de enganar baseada no sofisma: mentir sempre, pois uma mentira repitida várias vezes torna-se verdadeira.

Outra circunstância que deve chamar atenção de todos é que a promessa em campanha política se funda no oferecimento de benesses, tais como, bolsa família mais ampliada, mais moradias, mais educação, mais saúde e mais obras, como se o candidato tivesse a fórmula de fazer dinheiro.

Todos devemos saber que os recursos públicos provêem dos impostos que todos nós pagamos ao Governo. Para aumentar o valor da bolsa família, construir casas, executar obras gigantescas e erradicar a pobreza exigem muito dinheiro. E de onde vem esse dinheiro? Dos impostos arrecadados pela União.

O dinheiro público não dá em árvores e nem nasce do chão. Todos sabemos que para aumentar a arrecadação, tem que aumentar impostos. Porque os candidatos não explicam para os eleitores de onde vão tirar tanto dinheiro para cumprir com o que prometem? E também não dizem que vão combater eficazmente os desvios de dinheiro público, para que não precisem aumentar mais os impostos.

É fácil perceber que o próprio Estado criou um sistema propício à proliferação do tráfico de influência e da corrupção.

Antes de prometerem tudo isso aí, deviam claramente dizer à população que vão aumentar a fiscalização contra desvios de recursos públicos; que vão reprimir as obras superfaturadas; que vão punir e expulsar do partido o deputado ou senador apanhados em escândalos; que não intervir na liberdade da imprensa, para que possa investigar com mais independência os escândalos do governo e informar à população, o que realmente está acontecendo; que os órgãos de controle, tais como TCE, TCU, Procuradorias, ONGs, etc., tenham autonomia funcional para exercerem as suas atribuições de fiscalização; que seus integrantes não sejam nomeados pelos poderes legislativo e executivo e sim pelo povo.

Porque não dizem que a União deve reduzir gastos públicos e aumentar as transferências de recursos para os Municípios, onde o povo vive e necessita dos serviços públicos essenciais. O povo não vive em Brasília e sim nos Municípios, que precisam de mais recursos para atender a necessidade básica do cidadão.

Deviam debater uma nova agenda política pautada na ética e na eficiência administrativa, de modo que os recursos não precisem de intermediações de deputados para serem transferidos aos municípios, bastando apenas de prévio planejamento da gestão pública, apresentada pelos entes federativos ao órgão de planejamento do governo.

Porque não dizem que o sistema segundo o qual se permite a inclusão de emendas orçamentárias pelos senhores deputados é uma forma de corrupção velada, um verdadeiro mensalão legalizado, já que não é essa a função constitucional do deputado e do senador.

Qual a razão pela qual não tocam nesse assunto; não seria o momento propício para debater um tema tão importante para uma verdadeira reforma política, tendente à implantação do Estado Democrático e Republicano, desvinculado das amarras do velho estado decadente das oligarquias que infestaram este País e insistem permanecer na estrutura do Poder, com esses políticos arcaicos e contaminados com hábitos de ganhar dinheiro a custa do Estado?

Qual a resistência para não se discutir e aprovar a eleição de deputados distritais, como um mecanismo mais democrático da representação popular. São temas que não interessam ao Governo e nem à maioria do parlamento que se sustentam a custa da desinformação do eleitorado.

Digo isso, porque vivemos em um Pais que se diz republicano. Pelo menos está na Constituição que logo no primeiro artigo proclama: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, afirmando ainda, que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Mais na frente no art. 70, a Constituição afirma que “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder”.

Ora se a Constituição confere amplos poderes para o Congresso Nacional na função fiscalizadora na aplicação dos recursos públicos, e por outro lado, permite-se que o governo aloque recursos no orçamento, por meio de emendas dos senhores deputados e senadores, com a condição de que dêem sustentação no parlamento, conclui-se que a função de fiscalizar conferida constitucionalmente ao Congresso se reduz a quase nada, na medida em que realmente vai valer é o poder de barganha entre o Executivo e a maioria da base aliada.

Dessa maneira, a função primordial, para a qual o congressista foi eleito fica profundamente prejudicada, pois o deputado e o senador ficam reduzidos a meras peças do imenso tabuleiro do poder, completamente divorciados da sua função constitucional.

Para reprimir o poder absoluto das monarquias, os estados democráticos constituídos a partir da revolução francesa, inspirados na teoria da separação dos poderes de Estado desenvolvida por Montesquieu segundo a qual o Estado teria três funções de poder: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Por meio dessa teoria, a autoridade seria distribuída a três órgãos, cada um com competência legal de agir dentro de sua esfera de governo, de sorte que só o “poder freia o poder” no chamado sistema de freios e contrapesos (checks and balances),todos autônomos e constituídos por pessoas e grupos diferentes.

O Estado Democrático e Republicano concebido sob essa teoria só poderia atuar, com a divisão precisa de competências de cada órgão do poder. A forma de governar por meio de transferências de recursos originados de emendas parlamentares é uma intromissão do executivo no legislativo e vice-versa, posto que desse sistema, surgem figuras políticas tíbias, frágeis e desfiguradas do seu verdadeiro papel, perante os seus representados.

Ninguém diz a verdade. Apenas promessas superficiais sem entrar no cerne do sistema estatal conquanto proclamado sob a fachada de um Estado Republicano, na prática o que se percebe, é a existência de costumes políticos arcaicos do tempo do império e da velha república.

Voltando à exortação de Jesus que dizia há mais de dois mil anos: “uma árvore boa não pode dar frutos maus, e uma árvore má não pode dar bons frutos. Toda a árvore que não der bons frutos, será cortada e lançada no fogo. Pelos frutos deles – promesseiros - é que vocês os conhecerão” (Mt. 7, 18-20), podemos ter uma noção de como vai mal a política brasileira.

Ninguém se propõe a discutir os problemas cruciais da nação. Apenas prometem como os falsos profetas. Cuidado, porque são capazes de até fazer descer fogo do céu à terra, mas na verdade, são lobos em peles de ovelha.

O que está por trás de tanta disputa por poder, não é o espírito de estadista, mas sim, o sentimento patrimonialista que move a todos nesse quadro da política.

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