UMA PROPOSTA PARA OS CANDIDATOS A PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Um dos problemas mais cruciantes, hoje em dia, é a segurança pública, devido o grande índice de criminalidade violenta que assola os grandes centros urbanos e desafia as autoridades em todos os níveis, permeados com alta incidência de corrupção na Administração, por conta da falta de um controle mais eficiente pelo Estado.
O Sistema Penitenciário do País é sem dúvida alguma, um dos fatores mais importantes, no incremento dessa criminalidade, visto que os presídios não servem para a decantada ressocialização preconizada na Lei de Execução Penal, o que agrava ainda mais a situação, em virtude da revolta da população carcerária que se sente lesada em seus direitos, negados pelo Estado, na execução da pena.
Assim, o Estado como órgão tutelador do direito do cidadão não poderia, a meu ver, nessa circunstância ser um violador desses direitos, pois tendo atraido para si também o direito de punir, não pode deixar de oferecer as garantias daqueles que são seus tutelados.
Ocorre que atualmente, o Sistema Prisional nada mais é do que um verdadeiro depósito de presos. Não reeducando ninguém, o detento retorna ao convício social mais perigoso do que quando fora preso, uma vez que na cadeia, o detento se aperfeiçoa na arte de cometer delitos de maneira organizada e cada vez mais difícil de serem reprimidos pelos órgãos do estado, fazendo crescer a demanda por uma segurança privada, inclusive com policiais deixando de prestar o seu serviço público, para servir a essas empresas particulares de segurança.
Só vejo uma solução para esse problema: A implantação de um sistema único de segurança pública, através do qual os Municípios ficariam incumbidos de manter com a colaboração da União e dos Estados, as chamadas cadeias públicas municipais, para abrigarem condenados residentes nos respectivos municípios ou que embora tenham cometido delito em outro, sempre residiu naquele município.
Um dos problemas mais cruciantes, hoje em dia, é a segurança pública, devido o grande índice de criminalidade violenta que assola os grandes centros urbanos e desafia as autoridades em todos os níveis, permeados com alta incidência de corrupção na Administração, por conta da falta de um controle mais eficiente pelo Estado.
O Sistema Penitenciário do País é sem dúvida alguma, um dos fatores mais importantes, no incremento dessa criminalidade, visto que os presídios não servem para a decantada ressocialização preconizada na Lei de Execução Penal, o que agrava ainda mais a situação, em virtude da revolta da população carcerária que se sente lesada em seus direitos, negados pelo Estado, na execução da pena.
Assim, o Estado como órgão tutelador do direito do cidadão não poderia, a meu ver, nessa circunstância ser um violador desses direitos, pois tendo atraido para si também o direito de punir, não pode deixar de oferecer as garantias daqueles que são seus tutelados.
Ocorre que atualmente, o Sistema Prisional nada mais é do que um verdadeiro depósito de presos. Não reeducando ninguém, o detento retorna ao convício social mais perigoso do que quando fora preso, uma vez que na cadeia, o detento se aperfeiçoa na arte de cometer delitos de maneira organizada e cada vez mais difícil de serem reprimidos pelos órgãos do estado, fazendo crescer a demanda por uma segurança privada, inclusive com policiais deixando de prestar o seu serviço público, para servir a essas empresas particulares de segurança.
Só vejo uma solução para esse problema: A implantação de um sistema único de segurança pública, através do qual os Municípios ficariam incumbidos de manter com a colaboração da União e dos Estados, as chamadas cadeias públicas municipais, para abrigarem condenados residentes nos respectivos municípios ou que embora tenham cometido delito em outro, sempre residiu naquele município.
Isto porque, a segurança pública não é só caso de polícia, mas um conjunto de ações integradas do poder público, a começar pela proteção integral da criança e do adolescente, por meio de uma educação integral e de qualidade, profissionalização e políticas públicas voltadas para a assistência social, cultural, habitação, lazer e esporte, a serem formuladas pelos municípios, de acordo com suas peculariedades locais.
Assim, eu vejo como responsabilidade de todos a adoção dessas ações que se constituiriam em uma verdadeira rede de proteção social, que se frustradas nos seus objetivos, só restariam no final, a medida máxima adotada pelo Estado, que é a punição da pessoa.
Então, neste sentido, a proposta de implementar o SUSP, colocaria os Municípios dentro de suas responsabilidades de educar primeiro, para prender depois. Da maneira em que se apresenta a atual situação é cômoda para todos, na medida em que o problema da segurança fica num patamar cinzento, no qual cada um dos participantes procura tirar a sua responsabilidade e atribuí-la a outro, deixando a população sem uma resposta efetiva.
Com essa política de ressocialização do preso pelos Municípios, a União e os Estados membros repassariam os valores "per capta" da população carcerária de cada um dos Municípios e estes construiriam Cadeias Escolas, nas quais além das celas, teriam salas de aulas equipadas para tele-aulas, com carteira informatizada, na qual os alunos fariam as suas lições e teriam o seu aprendizado. Cursos profissionalizantes de tal maneira que ao final do cumprimento da pena, essa pessoa saísse melhor para competir com os demais membros que estavam em liberdade.
Desse modo, cada município, procuraria desde cedo investir na melhoria da educação e nos demais serviços essenciais da população, para não precisar mais tarde, ter que construir mais presídios. So que neste caso, cada município ficaria responsável pela administração do problema carcerário unicamente daquelas pessoas residentes há mais de um certo tempo no município, ficando os demais presidios de segurança máxima atualmente existentes, para abrigar presos envolvidos com crimes intermunicipais ou interestaduais ou integrantes de facções criminosas ou de organizações criminosas, cujo tratamento deveria ser diferenciado dos demais presos comuns, que hoje, são colocados na vala comum do sistema.
Eu faço esta proposta, com base na minha experiência de mais de 30 anos na atividade policial, dos quais, 20 anos, como Delegado de Polícia.
Eu sei que tal proposta exige um estudo aprofundado e vai mexer com interesses de esquemas arraizados no sistema prisional atualmente, que não adianta esconder, muitos sobrivivem e ganham muito dinheiro em cima desse sistema anacrônico, ineficiente e corrupto que temos. Pela proposta, a população saberá de quem cobrar a melhoria, os vereadores poderão fiscalizar melhor os Prefeitos com a colaboração dos TCEs, sem falar que as entidades sociais poderão acompanhar de perto esse processo de ressocialização, que hoje, não existe, até mesmo por conta do gigantismo do sistema.
Assim, eu vejo como responsabilidade de todos a adoção dessas ações que se constituiriam em uma verdadeira rede de proteção social, que se frustradas nos seus objetivos, só restariam no final, a medida máxima adotada pelo Estado, que é a punição da pessoa.
Então, neste sentido, a proposta de implementar o SUSP, colocaria os Municípios dentro de suas responsabilidades de educar primeiro, para prender depois. Da maneira em que se apresenta a atual situação é cômoda para todos, na medida em que o problema da segurança fica num patamar cinzento, no qual cada um dos participantes procura tirar a sua responsabilidade e atribuí-la a outro, deixando a população sem uma resposta efetiva.
Com essa política de ressocialização do preso pelos Municípios, a União e os Estados membros repassariam os valores "per capta" da população carcerária de cada um dos Municípios e estes construiriam Cadeias Escolas, nas quais além das celas, teriam salas de aulas equipadas para tele-aulas, com carteira informatizada, na qual os alunos fariam as suas lições e teriam o seu aprendizado. Cursos profissionalizantes de tal maneira que ao final do cumprimento da pena, essa pessoa saísse melhor para competir com os demais membros que estavam em liberdade.
Desse modo, cada município, procuraria desde cedo investir na melhoria da educação e nos demais serviços essenciais da população, para não precisar mais tarde, ter que construir mais presídios. So que neste caso, cada município ficaria responsável pela administração do problema carcerário unicamente daquelas pessoas residentes há mais de um certo tempo no município, ficando os demais presidios de segurança máxima atualmente existentes, para abrigar presos envolvidos com crimes intermunicipais ou interestaduais ou integrantes de facções criminosas ou de organizações criminosas, cujo tratamento deveria ser diferenciado dos demais presos comuns, que hoje, são colocados na vala comum do sistema.
Eu faço esta proposta, com base na minha experiência de mais de 30 anos na atividade policial, dos quais, 20 anos, como Delegado de Polícia.
Eu sei que tal proposta exige um estudo aprofundado e vai mexer com interesses de esquemas arraizados no sistema prisional atualmente, que não adianta esconder, muitos sobrivivem e ganham muito dinheiro em cima desse sistema anacrônico, ineficiente e corrupto que temos. Pela proposta, a população saberá de quem cobrar a melhoria, os vereadores poderão fiscalizar melhor os Prefeitos com a colaboração dos TCEs, sem falar que as entidades sociais poderão acompanhar de perto esse processo de ressocialização, que hoje, não existe, até mesmo por conta do gigantismo do sistema.
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