CONFIANTE, PREFEITO SINALIZA BOAS PERSPECTIVAS PARA 2011.

Depois de encerrar o exercício de 2010 com um resultado amplamente positivo em todos os setores da administração pública municipal, o Prefeito José Pedro de Barros define as prioridades de sua administração para 2011, com uma gama imensa de obras a serem realizadas.

Se não houver alterações no panorama financeiro, a expectativa para 2011 é bastante positiva. Tal avaliação, de acordo com o Prefeito, é possível a partir da projeção do perfil econômico alcançado no ano próximo passado, por conta das transferências voluntárias da União e do Estado, que se materializaram na celebração de diversos convênios para execução de obras de infraestrutura e de melhoramentos urbanos, prevendo-se a continuidade neste ano, principalmente em razão do Município ter alcançado o equilíbrio orçamentário e fiscal, com todos os compromissos honrados.

A questão do precatório, que pairava como um fantasma na Administração, foi resolvido, com o planejamento orçamentário e pagamentos em dia. Livre desse impasse, a Administração só tem a ampliar e desenvolver projetos reprimidos por conta da sobrecarga da dívida fundada em precatórios.

O Prefeito destacou os trabalhos de correção da máquina administrativa e no ajuste e nas medidas de controle interno que proporcionaram maior previsibilidade na obtenção de recursos e no planejamento dos investimentos em obras e serviços que atendam a maior necessidade do povo.

Para o presente ano, o Prefeito faz questão de listar as suas metas prioritárias, a começar pela reposição salarial do funcionalismo e a seguir, além de outros serviços, ele destaca as seguintes obras:

I – Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos:

 Substituir pontes de madeiras por tubos e concreto com diâmetro de 1,5 metros de vazão, construção de pontes de concreto e a eliminação de mata-burros com corredor livre para o trânsito.
 Cascalhar as estradas municipais
 Construir praças e ajardinamentos.
 Construir muros, guias, sarjetas e restauração de passeios públicos.
 Executar obras de escoamento de água das estradas rurais.
 Adquirir mais uma máquina retroescavadeira.
 Canalizar de águas pluviais na cidade, principalmente no Bairro da Floresta;
 Reconstruir guias e sarjetas e pavimentar a Av. José de Almeida Venâncio, Rua Jair Martins Siqueira e Rua Rodrigo Costa Barros;
 Recapear a Rua Manoel Antônio da Silva;
 Construir a estação de elevatória de esgoto do Bairro da Floresta;
 Pavimentar a Rua Júlio Soares Loureiro;
 Construir galeria de águas pluviais na Rua Antônio Manoel da Silva;
 Construir guias e sarjetas nas ruas João Rodrigues Cavalheiro Filho, 7 de Setembro e Waldemar Antônio de Oliveira, no Bairro da Floresta, .
 Restaurar de trechos de ruas da cidade.
 Serviço de embelezamento e paisagismo das ruas e praças da cidade.
 Alocar espaço público adequado para funcionamento de feiras livres.
 Construir praça de alimentação, com toda a infraestrutura adequada para um bom atendimento da população.
 Acionar a Sabesp e ajudar a eliminar o mau cheiro da Rua São Paulo, no trecho do “Jipinho”;
 Buscar parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos para estender o fornecimento de água tratada a moradores da zona rural.

II – Secretaria de Educação:

Uma das metas principais na área da educação é elevar o atual Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, de 5.4 (cinco ponto quatro) para 6.0 (seis ponto zero) que melhoria a posição do Município no ranking estadual.
Para atingir tais metas, são necessários esforços para enfrentar os seguintes desafios:
 Ampliar o programa de formação continuada para os professores junto ao Ministério da Educação;
 Implantar o Programa Ler e Escrever para os alunos do 2° ao 5° anos da rede que prevê uso e distribuição de material didático diversificado;
 Formação continuada nos Horários de Trabalho Pedagógico dos Professores; (Convênio com o Governo do Estado);
 Implantar o Programa Escola Ativa, desenvolvido especialmente para as escolas do campo que possuem classes multisseriadas, que prevê distribuição de material didático e capacitação no uso desse material; (Convênio com o FNDE);
 Estabelecer parcerias com o DEMMA e com o DEMUTRAN de Guareí para projetos transdisciplinares nas escolas da rede na área de Educação Ambiental e Educação para o Transito;
 Desenvolver, em parceria com a SABESP, o programa de Educação Patrimonial nas escolas municipais e estaduais;
 Contratação de Psicopedagogo para prestar atendimento de alunos com deficiência de aprendizado, nas escolas da rede municipal;
 Ampliação da equipe de profissionais de apoio;
 Educação Infantil em creche com oferecimento de número de vagas em período integral compatível com a demanda;
 Oferecer atendimento em tempo parcial para aqueles que assim o desejarem;
 Professores habilitados em sala de aula em todas as classes em período integral;
 Construir a segunda parte da EMEI Prof.ª Sonia Maria P. Barros (Escola da Floresta);
 Construir a EMEI na Cohab;
 Manter e ampliar a oferta de material especializado em Educação infantil (em 2010 foi utilizado o material do Sistema COC de Ensino no Maternal II);
 Empregar função de Direção em todas as EMEIs, para a garantia da presença desse profissional nas creches em tempo integral, permitindo que a unidade possa responder pelas suas necessidades bem como avançar na qualidade do serviço.
 Universalizar o Ensino Infantil Pré-Escola para todos aqueles com idade adequada, inclusive na zona rural, antes de 2016, quando passará a ser de frequência obrigatória;
 Manter a oferta de material especializado em Educação infantil (em 2010 foi utilizado o material do Sistema COC de Ensino);
 Continuar e ampliar o programa de capacitação permanente dos professores, que, em pareceria com o MEC já vem ocorrendo desde o início de 2010,onde os professores escolhem a área de interesse e participam de formação coordenada por universidades federais e estaduais;
 Dar continuidade às obras de construção da sede da escola que permitirá a redução do número de alunos por sala e, consequentemente, melhores condições de trabalhos aos professores e maior qualidade no ensino.
 Ampliar a oferta de vagas para educação de jovens e adultos, com turmas, estendendo, inclusive à Zona Rural, em locais onde haja número suficiente de candidatos;
 Celebrar parceria com a EEE Casa “Maria de Campos” – APAE de Guareí para proporcionar atendimento educacional especializado a crianças de zero a 5 anos;
 (Instituir 02 (duas) Salas de Recurso Tipo I – para atendimento especializado em crianças com dificuldades de aprendizagem e celebrar convênio com o MEC) para contratação de profissional com formação adequada para atendimento nessas salas.

III – Secretaria de Saúde:

 Atendimento de 100% da população com 3 (três) equipes, num total de 12.566 pessoas.
 Ampliação do serviço complementar de saúde, com atendimento emergencial funcionando 24 horas, com equipe composta de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermeiros, técnico de enfermagem, técnico de raio-x, motoristas e ambulância.
 Atendimento médico com especialidades no campo da psiquiatria, obstetria, pediatria, genicologista, médico cirurgião, oftalmologista, mastologista, ultrassonografista e cirurgião dentista.
 Ampliação do pronto atendimento, durante 24 horas.
 Aquisição de veículos e ambulâncias.
 Melhoria dos serviços de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, com a contratação de mais profissionais para um eficiente controle de focos da dengue e outras doenças infecto-contagiosas.

IV – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social:

 Dar continuidade aos projetos sociais já implantados, como Bolsa Família, Renda Cidadã, Ação Jovem e Projeto Guri;
 Manter os cursos profissionalizantes no CRAS, e em parceria com o SENAI.
 Manter os cursos na zona rural e buscar novas parcerias com outras comunidades;
 Concluir a sede própria do CRAS;
 Melhorar a qualidade do atendimento ao público na nova sede do CRAS;
 Manter o plantão social com doações variadas e emergenciais;
 Continuar o suporte dado ao conselho tutelar e as entidades sociais.

V – Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.

 Concluir a quadra esportiva do Bairro da Vitória.
 Construir campo de bocha e malha.
 Investir em melhoramentos do Balneário Municipal, com a construção de trilhas de caminhada, cascata d’água e revitalização do campo de futebol e das instalações e pista de provas de laço.
 Organizar torneios esportivos, envolvendo várias faixas etárias e modalidades desportivas, principalmente o tradicional torneio de futebol “verde-vermelho”
 Organizar calendário para a realização de eventos, tais como, datas comemorativas do aniversário do Município, festejos carnavalescos e réveillon de final de ano;
 Colocar em funcionamento o Centro Cultural, com exposição de fotos antigas e outras atividades ligadas à cultura do povo.

VI – Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente:

 Estruturar a Pasta, para a implementação de projetos ambientais de recuperação da mata ciliar;
 Acompanhar de perto a proposta de acordo entre a Sabesp e o Ministério Público, visando a execução de projeto de educação e recuperação do meio ambiente degradado devido à falta do tratamento de esgoto ao longo de mais de 30 anos;
 Disciplinar a coleta de lixo, com separação seletiva no Barracão, pelos catadores que contarão com esteira e todo o apoio do Município;
 Adquirido, aguardando entrega de 01 trator traçado Valtra, 01 grade aradora intermediária, 01 distribuir de calcário e adubo e 01 enxada rotativa com canteirador, para uso do PROMAF e apoiar a Agricultura Familiar;
 Dar apoio a estudante de curso ligado ao meio ambiente, oferecendo vagas de estágio junto a esta Prefeitura;

VII – Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão Econômica:

 Adequar a gestão pública com planejamento a partir do PPA, LDO e LOA, de maneira a prevenir desequilíbrio entre a receita e a despesa;
 Cadastrar dos os bens móveis e imóveis;
 Adequar toda a atividade financeira e contábil ao projeto AUDASP do TCESP.
 Pagar parcelas dos precatórios em dia, para evitar possíveis sequestros judiciais de rendas, com a adoção do novo modelo de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 62/09.

VIII – AÇÃO ADMINISTRATIVA E GABINETE:

 Implantar Sistema de Fiscalização Eletrônica para controle de tráfego de caminhões pesados nas estradas municipais;
 Promover à baixa e a venda através de leilão de veículos e materiais considerados inservíveis à Administração;
 Construir Canil no Bairro do Monte Cristo;
 Trocar o veículo do Gabinete;
 Adquirir veículos para o serviço de Trânsito e utilitários para o serviço de iluminação pública;
 Construir um novo e moderno Paço Municipal;
 Desapropriar terrenos para edificações públicas;
 Construir um barracão para garagem municipal;
 Construir Recinto para Eventos Festivos e Exposições;
 Completar o Secretariado Municipal;
 Buscar e dar apoio para a instalação do Foro Distrital de Guareí (já reivindicado, aguardando a resposta do Presidente do TJ)

As perspectivas apresentadas pelo Prefeito, para o ano de 2011, resultam de um processo de planejamento, através do qual possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina.

Trata-se como se vê, de uma ação racional e abstrata, dependente, é claro de diversos fatores econômicos e financeiros que poderão se implementar ao longo do ano. Nessa perspectiva, o Prefeito escolhe e organiza as suas ações, antecipando os resultados esperados, com base na projeção de sua própria gestão, já implementada no ano passado.

A expectativa é bastante positiva, considerando a larga experiência de um homem público, que estando no quarto mandato de prefeito, pode diagnosticar com clareza as prioridades e detectar as reais possibilidades de execução.

É uma imensa lista de obras e serviços, que se Deus quiser, vão se concretizar, em prol do bem estar da população, algumas das quais poderão se realizar e outras que não constam, entretanto, poderão a vir ser concretizadas.