sexta-feira, 2 de setembro de 2011

PROPOSTAS DO PT PARA REFORMA POLÍTICA

Dos pontos colocados sob discussão pelos dirigentes petistas, para uma reforma política, concordo com aqueles que propõem a extinção do Senado Federal e mudam as regras de financiamento de campanhas.

Há tempo que tenho sérias restrições sobre o papel do Senado. Uma instituição arcaica e mola propulsora para a formação de acordos espúrios e aumento do poder de berganha entre senadores representantes de estados com baixa população com empresários que financiam o poder político de Brasília.

Estados como São Paulo, apesar do seu representante eleito receber mais de 9 milhões de votos, no cenário político, tem menos poder de representação do que um Senador, por exemplo de Estados como Rondônia, Amapá, cujos candidatos conseguem se eleger Senador, com pouco mais de 200 mil votos. Contudo, no Senado, acabam tendo um poder maior do que Senadores de Estados mais populosos.

O Sarney é o símbolo dessa distorção política, o qual percebendo que podendo não ser eleito em seu Estado, migrou para o Amapá, onde conseguiu com poucos votos, sagrar-se Senador.

Uma vez no Senado, Sarney, raposa velha, consegue articular-se com outros Senadores de estados pequenos, formando-se um bloco de poder que comanda o pais, na base de barganhas com empresários, sem se preocupar com o povo e mantendo o Presidente da República como refém.

Nessas condições, particularmente, concordo com o PT nesse ponto.

Com relação à regulamentação dos órgãos de imprensa, embora não tenha tido acesso ao conteúdo da proposta, vejo com cautela, pois a imprensa funciona como oxigênio vital para o regime democrático.

No sistema jurídico atual já existem normas suficientes para responsabilizar o abuso dos órgãos de imprensa não havendo necessidade de mais controle por parte do Estado. Isso soa para mim, algo como as detestáveis censuras de regimes ditatoriais que repudiamos

Uma imprensa livre, responsável e séria, compromissada com o dever de informar corretamente a opinião pública, representa o alicerce de todo o sistema
republicano e se constitui no antídoto contra abusos de poder e no aprimoramento da democracia.

O tema mais importante, a meu ver, que merece muita reflexão é mesmo o sistema de financiamento privado de campanha. Como é sabido, empresas poderosas financiam sob condição de serem contratadas pelo Estado, já embutindo os valores doados. Quer dizer o financiamento, embora sob roupagem de recursos privados, na verdade o que vemos é um financiamento público, só que para poucos, o que contribui para a formação de oligopólio político que mantem um grupo no poder por décadas, a custa desse sistema.

De uma coisa estou certo: a reforma politica é uma necessidade impostergável. O PT pelo menos está tendo coragem de por o dedo na ferida, coisa que outros partidos nem pensam. Evidentemente que as propostas precisam ser melhor analisadas, discutidas com a sociedade e melhorada.

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