Estão se tornando enfadonhas as tentativas para a retomada da sede da antiga Associação Atlética Guareiense.
Depois que a justiça já decidiu que o apossamento da sede foi lícito e julgou o mérito nesse sentido, insistem certas pessoas menos avisadas com absurdos e incabíveis recursos, usando de heresias jurídicas para dar curso às suas fantasias.
A reunião da nova diretoria para discutir as teses para uma nova ação, agora com as cores e formato de uma ação de indenização por desapropriação indireta, não tem forma e nem substrato jurídico.
A ação já nasce fadada ao fracasso.
A desapropriação indireta é o instituto através do qual o particular que teve a sua propriedade esbulhada pelo poder público pode pleitear em juízo a solução em perdas e danos.
A reunião da nova diretoria para discutir as teses para uma nova ação, agora com as cores e formato de uma ação de indenização por desapropriação indireta, não tem forma e nem substrato jurídico.
A ação já nasce fadada ao fracasso.
A desapropriação indireta é o instituto através do qual o particular que teve a sua propriedade esbulhada pelo poder público pode pleitear em juízo a solução em perdas e danos.
A expropriação indireta decorre, portanto, de ato ilícito do poder público, que unilateralmente e desprovido de qualquer procedimento administrativo, retira o bem do particular, sem consentimento, acordo ou decisão judicial.
No caso vertente, é público e notório que a Associação deliberou por si, no sentido de transferir todo o seu patrimônio ao Município de Guareí. Foi uma conveniência do próprio particular, que não podendo mais sustentar a organização, mergulhada em dívidas, buscou uma saída, ainda que recheada de irregularidades, porém concretizada, sob as vistas de todos os sócios que não se manifestaram.
A decisão da Assembléia nunca foi contestada e o prefeito, como representante do Município, aceitou, na época, tacitamente, a incumbência, inclusive injetando recursos públicos na entidade falida, pagando seus débitos trabalhistas, taxas de luz e tributos, enfim saneando toda as finanças, com dinheiro do povo.
Esse é um fato que ninguém pode desconhecer.
Depois de saneadas as dívidas, muito tempo após, ressurge uma nova diretoria, com o objetivo de abocanhar recursos da Municipalidade, com o devido respeito, me parece uma sacanagem.
Trata-se de um oportunismo espúrio e inaceitável que merece veemente repúdio de toda a coletividade local e uma ação firme da Prefeitura na defesa dos cofres públicos, contra a sanha e ambição de alguns que não estão preocupados com o povo, mas consigo mesmo.
Sinceramente, causa profunda irritação só de saber de que um grupo sonha em tirar dos cofres públicos, uma quantia de 400 mil reais, considerando que muitas vezes esse dinheiro provem de pessoas pobres, idosas, doentes e necessitadas, que tiram o dinheiro do seu minguado salário, para pagar impostos e depois ser assim, dilapidado.
No caso vertente, é público e notório que a Associação deliberou por si, no sentido de transferir todo o seu patrimônio ao Município de Guareí. Foi uma conveniência do próprio particular, que não podendo mais sustentar a organização, mergulhada em dívidas, buscou uma saída, ainda que recheada de irregularidades, porém concretizada, sob as vistas de todos os sócios que não se manifestaram.
A decisão da Assembléia nunca foi contestada e o prefeito, como representante do Município, aceitou, na época, tacitamente, a incumbência, inclusive injetando recursos públicos na entidade falida, pagando seus débitos trabalhistas, taxas de luz e tributos, enfim saneando toda as finanças, com dinheiro do povo.
Esse é um fato que ninguém pode desconhecer.
Depois de saneadas as dívidas, muito tempo após, ressurge uma nova diretoria, com o objetivo de abocanhar recursos da Municipalidade, com o devido respeito, me parece uma sacanagem.
Trata-se de um oportunismo espúrio e inaceitável que merece veemente repúdio de toda a coletividade local e uma ação firme da Prefeitura na defesa dos cofres públicos, contra a sanha e ambição de alguns que não estão preocupados com o povo, mas consigo mesmo.
Sinceramente, causa profunda irritação só de saber de que um grupo sonha em tirar dos cofres públicos, uma quantia de 400 mil reais, considerando que muitas vezes esse dinheiro provem de pessoas pobres, idosas, doentes e necessitadas, que tiram o dinheiro do seu minguado salário, para pagar impostos e depois ser assim, dilapidado.
Simplesmente é chocante. Um duro golpe ao povo de Guareí.
Mas fiquem tranqüilos, pois enquanto existirem pessoas sérias e comprometidas com a causa pública à frente da Prefeitura, não vai ser fácil tirar 400 mil reais dos cofres da Municipalidade.
O que está em jogo é o dinheiro de todos os guareienses, motivo pelo qual temos que rechaçar com veemência, qualquer tentativa canhestra de tirar dinheiro da Prefeitura.
Como dito acima, desapropriação indireta é um ato unilateral do Poder Público e no presente caso, foi um ato da própria entidade que quis transferir o patrimônio ao Município.
Além disso, o assunto já foi decidido pela justiça que enfrentou o mérito da desapropriação indireta e tornou a coisa julgada e consolidada.
O que está em jogo é o dinheiro de todos os guareienses, motivo pelo qual temos que rechaçar com veemência, qualquer tentativa canhestra de tirar dinheiro da Prefeitura.
Como dito acima, desapropriação indireta é um ato unilateral do Poder Público e no presente caso, foi um ato da própria entidade que quis transferir o patrimônio ao Município.
Além disso, o assunto já foi decidido pela justiça que enfrentou o mérito da desapropriação indireta e tornou a coisa julgada e consolidada.
A matéria está protegida pelo manto da coisa julgada e qualquer ação tentando desconstituir ou alterar o julgamento, vai ser fulminada e extinta já no início.
Bom dia Dr., concordo e acho ridiculo que tentem tomar dinheiro publico, mas tambem espero que a Prefeitura zele pelo patrimonio da AAG, reformando e colocando a disposição do povo, quer seja como clube ou qqr outro tipo de beneficio para a população, enfim que o predio seja bem aproveitado!!
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